PRR-5: juiz classista que não preenche requisitos de tempo de serviço não tem direito a aposentadoria

Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos

Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado

Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos

O réu foi condenando à pena privativa de liberdade de três anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de 191 dias-multa, pena que, nos termos da lei, foi substituída por duas restritivas de direitos, prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos

Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido

Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos

Reparação fixada em R$ 5 mil

Ex-funcionário dos Correios é absolvido da acusação de usar atestados médicos falsos

A juíza julgou improcedente a ação absolvendo o réu da acusação.

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.

TJDFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado

A decisão considerou inviável a posse conjunta ou alternada do animal, diante do ressentimento entre as partes, especialmente diante do deferimento de medidas protetivas.

Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral

Conduta configura crime de responsabilidade.